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Termos e Condições

Introdução

Agradecemos o acesso, visita, utilização, consulta ou visualização do nosso website. Assegure-se, por favor, que lê cuidadosamente os Termos e Condições apresentados nesta página, bem como a nossa Política de Privacidade, a qual pode ser consultada aqui.

O acesso, visita, utilização, consulta ou visualização do nosso website significa que leu, compreendeu e aceitou as regras inscritas nos nossos Termos e Condições, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior. 

Os nossos Termos e Condições podem ser alterados em qualquer momento, por decisão livre da sociedade proprietária deste domínio, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação no site e disponibilização on-line. O acesso, visita, utilização, consulta ou visualização posteriores são sinais inequívocos de que o utilizador leu, compreendeu e aceitou o respetivo conteúdo.

A utilização dos termos “nós”, “nosso”, “sociedade proprietária deste domínio” refere-se à sociedade “Vegastrade- Comércio de Perfumaria e Bijuteria Limitada”; a utilização dos termos “utilizador”, “você”, “vosso”, “vossa”, “sua” ou “subscritor” refere-se a qualquer pessoa que aceda, visite, utilize, consulte ou visualize esta página web.

Informação, uso e risco

Sem prejuízo de assumirmos os nossos melhores esforços para assegurar a exatidão, integridade e adequação de toda a informação existente nesta página web, declinamos, expressamente e para todos os efeitos legais, qualquer responsabilidade se a mesma informação não for exata, integra ou adequada. 

Nem a sociedade proprietária deste domínio, nem qualquer sua filial, agência ou sociedade em relação de grupo ou de domínio, nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou fiscalização desta página web poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade, de qualquer tipo, género ou efeito, que surja na sequência de utilização correta ou incorreta do site e dos seus conteúdos, incluindo as comunicações em plataforma eletrónica ou através de correio eletrónico.

Apesar dos melhores esforços da sociedade proprietária deste domínio, e de serem colocadas em prática, em todos os momentos, os melhores ofícios em sede de prevenção de riscos informáticos, a mesma sociedade proprietária deste domínio não declara, nem garante, que esta página web ou os ficheiros aqui disponíveis ou partilhados estejam livres de vírus, worms, cavalos de tróia, scripts ou quaisquer outros formatos eletrónicos que contenham propriedades de malware, spyware ou destrutivas ou prejudiciais ao seu recetor. 

A sociedade proprietária deste domínio não assume qualquer responsabilidade, de espécie ou efeito algum, pelas perdas ou danos sofridos em consequências de vírus que possam afetar o computador ou qualquer outro equipamento através do qual o utilizador, subscritor ou visualizador tenha acedido à nossa página web, decorrente da sua consulta, uso ou download de conteúdos. As operações de download de ficheiros da nossa página web, quando permitidas, constituem atos da exclusiva responsabilidade do subscritor, utilizador ou visualizador desta página, através dos quais age por sua conta e risco. 

Qualquer modificação que seja realizada ou simplesmente tentada pelo subscritor, utilizador ou visualizador do nosso site, será da inteira responsabilidade, conta e risco do dito subscritor, utilizador ou visualizador, sendo, também por isso, responsável, perante a sociedade proprietária deste domínio ou perante terceiros, por todos os danos e prejuízos, atuais ou futuros, certos ou incertos, civis, comerciais, disciplinares, fiscais, administrativos ou criminais, que advenham de tal conduta.

A informação constante neste site deve ser encarada como informativa. Apesar de todos os melhores esforços da sociedade proprietária deste domínio, esta informação pode conter erros, lapsos, omissões, incorreções, falhas tipográficas ou desatualizações. A sociedade proprietária deste domínio não é obrigada a informação posterior sobre estes riscos. Da mesma forma, a tomada de decisões por parte dos utilizadores, subscritores ou visualizadores da nossa página web devem ter em devida conta os riscos assim afirmados.

Garantias

A nossa página web é disponibilizada com o conteúdo que nela consta atualmente. A sociedade proprietária deste domínio não assume, nem presta, quaisquer garantias (de qualquer tipo, incluindo as implícitas de comercialidade ou satisfação) de que esta página web esteja completa, fiável, de serviço ininterrupto ou livre de erros. 

É possível que em algumas jurisdições, as exclusões de responsabilidade sejam diferentes daquelas que, nestes Termos e Condições, estão especificadas. Neste sentido, é aconselhável que consulte a legislação local aplicável.

A sociedade proprietária deste domínio reserva-se o direito de, sem aviso ou informação prévia, suspender ou cancelar este website ou partes do mesmo, ou qualquer uma das suas funcionalidades incorporadas nesta página, em caso de grave e justificado risco para os seus interesses comerciais ou para um ou mais dos seus utilizadores, subscritores ou visualizadores. 

Links para outros websites

Nesta página web, poderá encontrar links de acesso a outros websites, tanto aqueles que são alheios, como outros que poderão pertencer à sociedade proprietária deste domínio. Fica expressamente afirmado que não se aceita qualquer responsabilidade pelos conteúdos, credibilidade, exatidão, retidão, utilidade ou funcionalidade dos websites pertencentes a terceiros. O acesso, a partir desta página web, a outras páginas web que pertençam à sociedade proprietária deste domínio, a partir de links aqui disponibilizados, segue os mesmos efeitos e regime dos presentes Termos e Condições.

A disponibilização destes links é realizada de boa-fé e na convicção de que tal é útil aos interesses comerciais dos nossos subscritores, utilizadores ou visualizadores. Se tal não se vier a verificar, a sociedade proprietária deste domínio não assume, nem presta, qualquer responsabilidade, de espécie ou efeito algum. Recomendamos que sejam lidos, atentamente os Termos e Condições das páginas web assim consultadas.

A sociedade proprietária deste domínio não pode ser responsabilizada por modificações que decorram nas páginas web cuja ligação se faça através de links presentes nesta página.

Renúncia

Com a máxima amplitude possível, admitida pela Constituição e pelas leis aplicáveis, o subscritor, utilizador ou visualizador desta página web declara, expressamente, renunciar à apresentação de ações, petições ou reclamações contra a sociedade proprietária deste domínio, bem como contra os seus administradores, gerentes, diretores, colaboradores, fornecedores ou programadores, que possa resultar do uso ou do acesso a esta página web.

Proibições

Estão expressamente proibidas quaisquer atividades que sejam consideradas pela sociedade proprietária deste domínio como sendo inapropriadas, ilegais ou suscetíveis de, por alguma forma, porem em causa ou risco o cumprimento de leis, regras, princípios, bons costumes e padrões éticos e morais que sejam julgados imprescindíveis e inultrapassáveis. Designadamente, e entre outras, não serão admitidas condutas que possam consubstanciar-se em atos de difamação, calúnia ou injúria à sociedade proprietária deste domínio, bem como aos seus administradores, gerentes, diretores, colaboradores, fornecedores ou programadores.

Da mesma forma, serão prontamente rejeitadas quaisquer condutas que se consubstanciem em atos de difamação, calúnia ou injúria a quaisquer outros subscritores, utilizadores ou visualizadores desta página web, ou que, de alguma forma, possam constituir um ataque ao bom nome e reputação comercial e industrial destas entidades ou pessoas físicas ou legais.

Igualmente, será prontamente proibida, e eliminada do nosso site, qualquer conduta que se consubstancie em ataque racista, xenófobo, obsceno, ameaçador ou que, de alguma forma, viole direitos, liberdades e garantias reconhecidos na Constituição da República Portuguesa e na demais legislação sobre a matéria.

Serão, também, considerados proibidos quaisquer atos de envio, para este website, de ficheiros que contenham conteúdos não autorizados ou vírus que possam causar danos à sociedade proprietária deste domínio, incluindo aos seus sistemas de segurança.   

Coberturas, análises e notícias

A sociedade proprietária deste domínio reserva-se o direito de fazer publicar nesta página web quaisquer notícias produzidas por entidades externas, públicas ou privadas, que se destinem à cobertura, análise e cotação desta sociedade, bem como aos atos, com esta sociedade relacionados, de qualquer um dos seus administradores, gerentes, colaboradores, funcionários ou programadores.

A informação contida nestas notícias é da inteira responsabilidade de quem a produziu, incluindo as respetivas opiniões, recomendações ou conclusões.

Os subscritores, utilizadores ou visualizadores desta página web não devem fundamentar as suas decisões de investimento na informação que assim seja disponibilizada.

Direitos de autor e de propriedade intelectual

Todos os dados, marcas registadas e todo o conteúdo em geral deste site é da propriedade e uso exclusivo da sociedade proprietária deste domínio e mostra-se protegido nos termos gerais do direito e pela legislação nacional e internacional sobre proteção da propriedade intelectual. Estão, assim, proibidas as modificações, limitações, empréstimos, alugueres, transmissões ou vendas de qualquer conteúdo deste site.

Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, catálogos, descrições, publicidades e marcas constituem direitos reservados e estão protegidos por lei, sendo expressamente proibida qualquer cópia, reprodução, difusão, transmissão, utilização, modificação ou venda do seu uso, seja qual for o meio utilizado.

Está autorizada a visualização e navegação do nosso website, desde que respeitados os direitos de autor e outros direitos intelectuais.

Nenhum conteúdo da nossa página web pode ser interpretado como uma licença, autorização ou direito de usar qualquer marca registada aqui mencionada.

É livre o direito de citação, desde que seja devidamente identificada a fonte ou origem.

A sociedade proprietária deste domínio adverte que utilizará todos os meios legais para proteger os seus direitos de autor.

Lei aplicável e jurisdição competente

Os presentes Termos e Condições devem ser lidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa. Todos os casos de omissão devem ser colmatados por recurso à legislação portuguesa. Os litígios que advenham da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições devem ser julgados pela legislação portuguesa, convencionando-se como competente o Tribunal Judicial da Comarca de Braga.


Política de Privacidade

Introdução

A sociedade proprietária deste domínio está fortemente empenhada em respeitar a privacidade dos seus subscritores, utilizadores ou visualizadores.  Por este motivo, elaboramos esta Política de Privacidade, para explicar de que forma é tratada toda a informação pessoal que nos chega.

A todo o momento, esta Política de Privacidade pode ser alterada; nessas circunstâncias, faremos chegar ao conhecimento de todos os nossos subscritores, utilizadores ou visualizadores um novo documento de Política de Privacidade ou, em alternativa, um documento contendo apenas as modificações introduzidas, sempre e quando nos fizerem chegar um meio de contacto idóneo para o efeito.  

Quaisquer conteúdos ou dados pessoais que nos sejam enviados pelos nossos subscritores, utilizadores ou visualizadores serão tratados pelas formas previstas nesta Política de Privacidade.

 

Informações pessoais

A subscrição de alguma ou algumas das funcionalidades existentes neste domínio pode determinar a necessidade de recolha de elementos pessoais, designadamente, mas não limitadamente, nome completo, morada, número de identificação fiscal, endereço de correio eletrónico ou contacto de telefone. Essa informação é essencial e imprescindível para que possamos executar, de forma adequada, as funções a que nos propomos.

Não recolhemos informação que seja inútil para os fins a que se destina este domínio

Não recolhemos informação pessoal ou profissional sem prévio consentimento, livre e esclarecido dos subscritores, utilizadores ou visualizadores deste domínio.

Caso seja necessário providenciar informação pessoal, daremos conhecimento do fim a que a mesma se destina e de como essa informação será utilizada.

Os dados pessoais recolhidos neste domínio são os adequados, pertinentes e não excessivos relativamente às finalidades para que são recolhidos.

Os dados pessoais recolhidos neste domínio são conservados de forma a permitir a identificação dos seus titulares apenas durante o período necessário à prossecução das finalidades de recolha.

Não serão recolhidos, nem tratados, por motivo ou circunstância alguma, dados pessoais referentes a convicções religiosas, políticas ou filosóficas, filiação partidária ou sindical, vida privada, origem racial ou étnica, bem como dados relativos à saúde ou vida sexual, incluindo dados genéticos.

Nos termos legalmente em vigor, os titulares dos dados pessoais dispõem do direito de aceder, livremente e sem restrições, à área reservada onde estão armazenadas essas informações, podendo, aí, apagar ou retificar os seus dados pessoais, de acordo com o disposto na Lei nº 67/98, de 26 de Outubro, na redação que lhe foi oferecida pela Lei nº 103/2015, de 24 de Agosto.


Conservação

Os dados pessoais recolhidos neste domínio serão conservados e mantidos até instruções expressas em contrário, ou até que a lei ou decisão judicial transitada em julgado exija a sua eliminação. A conservação e manutenção destes dados é essencial para que a sociedade proprietária deste domínio possa continuar a prestar aos seus subscritores, utilizadores ou visualizadores os serviços contratualizados.

Para os efeitos previstos nesta seção, o contacto com este domínio deve ser realizado, por comunicação eletrónica, para o endereço info@vegascosmetics.pt.

 

Segurança

A sociedade proprietária deste domínio compromete-se a assegurar a proteção dos dados pessoais dos seus subscritores, utilizadores ou visualizadores.

A sociedade proprietária deste domínio porá em prática todas as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais recolhidos neste domínio contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado aos dados pessoais.

A sociedade proprietária deste domínio atenderá aos melhores conhecimentos técnicos disponíveis para providenciar, através de um custo adequado, um nível de segurança apropriado em relação aos riscos da recolha e tratamento de dados pessoais.

A sociedade proprietária deste domínio não assume, de forma alguma, qualquer tipo de responsabilidade que caiba, por lei ou ato jurídico, designadamente contrato, a terceiro ou subcontratante, o qual será, assim, o principal responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais no âmbito das suas atuações legal e contratualmente previstas.

As pessoas que estejam em contacto ou que tomem conhecimento de dados pessoais em virtude das suas especiais ligações (legais ou contratuais) aeste domínio estão obrigadas a sigilo profissional, mesmo após o termo das suas funções, nos termos legalmente em vigor, incorrendo, em caso de incumprimento, nas sanções de responsabilidade e criminais que constam da legislação aplicável.   

 

Política de cookies

A sociedade proprietária deste domínio pode utilizar tecnologia de pesquisa através de “cookies”.

Os “cookies” são ficheiros de texto que são armazenados no computador ou dispositivo móvel dos subscritores, utilizadores ou visualizadores deste domínio, através do navegador de internet escolhido, retendo informação relacionada com as suas preferências, não incluindo dados pessoais.

O termo “cookies” será empregue para identificação de todos os tipos de ficheiros que recolhem informação desta forma e com este intuito.

Os “cookies” utilizados recolhem, apenas, informação genérica sobre a forma como os subscritores, utilizadores ou visualizadores deste domínio chegam e utilizam o website, a zona do país em que acedem ao mesmo domínio, as suas preferências ou a utilidade e interesse das informações disponibilizadas neste domínio.

Os subscritores, utilizadores ou visualizadores deste domínio podem, a qualquer momento, bloquear a entrada de “cookies” no sistema. A recusa de uso de “cookies” no website pode resultar na impossibilidade de acesso a algumas áreas ou de receber informação personalizada.

Depois de autorizar o uso de “cookies”, o subscritor, utilizador ou visualizador deste domínio pode sempre desativar, através do respetivo browser, parte ou a totalidade dos “cookies”.


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